{"id":1184,"date":"2021-01-28T14:20:17","date_gmt":"2021-01-28T17:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.missionbrasil.com.br\/?page_id=1184"},"modified":"2023-06-07T16:55:53","modified_gmt":"2023-06-07T19:55:53","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.missionbrasil.com.br\/es\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos de Uso"},"content":{"rendered":"
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TERMO DE SERVI\u00c7O<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em 15 de Janeiro de 2020<\/b><\/p>

O Mission Brasil agradece pelo seu interesse em participar conosco!<\/span><\/p>

Por favor, leia atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso descritos a seguir para garantir a legalidade da sua experi\u00eancia com os aplicativos, websites e subsites desenvolvidos e operados pelo Mission Brasil de acordo com as leis aplic\u00e1veis, incluindo, mas n\u00e3o se limitando ao Marco Civil da Internet sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 23 de abril de 2014, atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 12.965.<\/span><\/p>

1. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>

1.1 O Aplicativo Mission Brasil \u00e9 uma plataforma da Internet (\u201cMission Brasil Aplicativo\u201d ou \u201cAplicativo\u201d) pertencente e operado pelo Mission Brasil (\u201cMission Brasil\u201d, \u201cMission\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnos\u201d). O Mission Brasil fornece uma ferramenta que permite que seus usu\u00e1rios (\u201cUsu\u00e1rios\u201d, \u201cMission\u00e1rios\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d) acessem a rede de Clientes do Mission Brasil (\u201cClientes\u201d) para atender \u00e0s necessidades intermitentes de servi\u00e7os (\u201cServi\u00e7os\u201d \u201cMiss\u00e3o\u201d). Os Mission\u00e1rios t\u00eam acesso ao Aplicativo para aceitar solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os dos Clientes e determinar seu interesse e disponibilidade para responder a essas solicita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

1.2 Por favor, leia atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso descritos a seguir para garantir a legalidade da sua experi\u00eancia com os aplicativos, websites e subsites desenvolvidos e operados pelo Mission Brasil de acordo com as leis aplic\u00e1veis, incluindo, mas n\u00e3o se limitando ao Marco Civil da Internet sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 23 de abril de 2014, atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 12.965. Esse aplicativo, seus websites e subsites s\u00e3o desenvolvidos e operados por Mission Brasil. Em todo o site, os termos \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e \u201cnosso\u201d se referem \u00e0 Mission Brasil. Mission Brasil oferece o aplicativo, websites e subsites, incluindo toda a informa\u00e7\u00e3o, ferramentas e servi\u00e7os dispon\u00edveis para voc\u00ea, o usu\u00e1rio, condicionada a sua aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos, condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e avisos declarados aqui. Ao se cadastrar em nossa plataforma, o Usu\u00e1rio Aut\u00f4nomo ter\u00e1 a sua disposi\u00e7\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de Miss\u00f5es \u201cServi\u00e7os\u201d oferecidos pelo Cliente Mission Brasil e\/ou Mission Brasil. O Mission\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de escolher \u201ca Miss\u00e3o\u201d que melhor lhe convir, sendo que aceitando, automaticamente estar\u00e1 concordando com os termos e condi\u00e7\u00f5es abaixo descritas (\u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d, \u201cTermos\u201d), incluindo aqueles termos e condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas adicionais referenciados neste documento e\/ou dispon\u00edveis por hyperlink. Esses Termos de Servi\u00e7o se aplicam a todos os usu\u00e1rios do site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios que s\u00e3o navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e\/ou geradores de conte\u00fado.<\/span><\/p>

O Mission Brasil se reserva o direito de alterar este Contrato e adicionar termos a qualquer momento, a partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es modificadas no Aplicativo ou da notifica\u00e7\u00e3o direta do Mission Brasil. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por revisar regularmente os Termos de Uso para modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es de seus termos. O uso continuado do Aplicativo depois que essas altera\u00e7\u00f5es forem feitas neste Contrato constituir\u00e1 seu consentimento para tais altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de disponibilizar as altera\u00e7\u00f5es no Aplicativo, o Mission Brasil n\u00e3o assume nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de notificar os Mission\u00e1rios sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es neste Contrato, nem sobre a cria\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de quaisquer termos adicionais. Seu uso cont\u00ednuo de ou acesso ao site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es, constitui aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Por favor, leia esses Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou usar nossos aplicativos e\/ou websites. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, voc\u00ea concorda e aceitar estar vinculado por esses Termos de Uso. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es desse acordo, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o pode acessar os sites, utilizar os aplicativos e\/ou usar quaisquer servi\u00e7os. O uso do Aplicativo \u00e9 permitido apenas por indiv\u00edduos com pelo menos 18 anos [ou a maioridade legal na jurisdi\u00e7\u00e3o em que trabalha] e estar legalmente autorizado a trabalhar no Brasil para se tornar um Mission\u00e1rio. Se voc\u00ea n\u00e3o atender a esses crit\u00e9rios, n\u00e3o poder\u00e1 se registrar para se tornar um Mission\u00e1rio.<\/span><\/p>

SE\u00c7\u00c3O 2 – Aplicativo<\/b><\/p>

2.1 O presente Aplicativo foi desenvolvido e \u00e9 disponibilizado para uso exclusivo dos Usu\u00e1rios, sendo que os servi\u00e7os nele oferecidos tratam de uma ferramenta interativa que permite que os Usu\u00e1rios contribuam de forma din\u00e2mica sobre diversos temas e t\u00f3picos requisitados em miss\u00f5es, sob diferentes formas, com diferentes conte\u00fados (os quais devem ser inseridos no aplicativo sob a exclusiva responsabilidade dos Usu\u00e1rios).<\/span><\/p>

Os servi\u00e7os disponibilizados no aplicativo, bem como a forma de prest\u00e1-los ou divulg\u00e1-los, conforme o caso, poder\u00e3o ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo crit\u00e9rio do Mission Brasil e do Cliente Mission Brasil, independentemente de aviso pr\u00e9vio aos Usu\u00e1rios neste sentido, passando as novas condi\u00e7\u00f5es a vigorar a partir do momento em que sejam inseridas ou divulgadas pelo aplicativo ou que os Usu\u00e1rios sejam notificados a seu respeito por qualquer meio, o que ocorrer primeiro.<\/span><\/p>

Ao Cliente Mission Brasil \u00e9 reservado o direito de recusar o servi\u00e7o de qualquer usu\u00e1rio aut\u00f4nomo por qualquer motivo e a qualquer momento. Voc\u00ea CONCORDA que o seu conte\u00fado (n\u00e3o incluindo informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outros dados banc\u00e1rios), pode ser transferido sem criptografia e envolver: (a) transmiss\u00f5es por v\u00e1rias redes; e (b) altera\u00e7\u00f5es para se adaptar e se adequar \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas de conex\u00e3o de redes ou dispositivos. Informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o sempre criptografadas durante a transfer\u00eancia entre redes. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Servi\u00e7o, uso do Servi\u00e7o, ou acesso ao Servi\u00e7o ou qualquer contato no site atrav\u00e9s do qual o servi\u00e7o \u00e9 fornecido, sem permiss\u00e3o expressa escrita por n\u00f3s. O cadastro dos Usu\u00e1rios para acesso ao aplicativo deve ser feito obrigatoriamente e unicamente pela pessoa f\u00edsica interessada. Para fins de cadastramento, os Usu\u00e1rios devem completar o formul\u00e1rio cadastral fornecendo dados e informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informa\u00e7\u00f5es sempre que houver altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

No momento do cadastro do aplicativo, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ter o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde j\u00e1, que o aplicativo n\u00e3o se responsabiliza por erros no cadastramento do Usu\u00e1rio, como, por exemplo, cadastro duplo, informa\u00e7\u00f5es incorretas de dados, etc.<\/span><\/p>

\u00c9 terminantemente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro por Usu\u00e1rio no aplicativo, bem como a assun\u00e7\u00e3o pelo mesmo, sem autoriza\u00e7\u00e3o, da identidade de outro Usu\u00e1rio. Em ambos os casos, o Mission Brasil poder\u00e1 bloquear o acesso do Usu\u00e1rio infrator sem aviso pr\u00e9vio, bem como, buscar ressarcimento sobre preju\u00edzos eventualmente sofridos.<\/span><\/p>

O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro. O Usu\u00e1rio deve notificar o Mission Brasil imediatamente sobre qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou uso n\u00e3o autorizado de seu cadastro. Embora o aplicativo n\u00e3o seja respons\u00e1vel por qualquer perda causada ao Usu\u00e1rio pelo uso n\u00e3o autorizado de seu cadastro, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser responsabilizado pelas perdas do Mission Brasil ou de terceiros oriundas de tal uso n\u00e3o autorizado.<\/span><\/p>

Caber\u00e1 ao Usu\u00e1rio informar ao Mission Brasil, atrav\u00e9s do pr\u00f3prio aplicativo e\/ou website, acerca de quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas quando do respectivo cadastro.<\/span><\/p>

O cadastro de cada Usu\u00e1rio faz parte integrante destes Termos de Uso e ser\u00e1 utilizado pelo Mission Brasil para identifica\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios, para todos os fins e efeitos de direito. Ap\u00f3s cadastrar-se e realizar seu login, fornecendo a senha e aceitando os presentes Termos de Uso, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 participar dos servi\u00e7os oferecidos pelos aplicativos e websites relacionados.<\/span><\/p>

Em caso de constata\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio aos Termos de Uso deste aplicativo, a exclusivo crit\u00e9rio do Mission Brasil, o cadastro do Usu\u00e1rio ser\u00e1 bloqueado e todo o conte\u00fado postado pelo Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser retirado do aplicativo e Website, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/span><\/p>

SE\u00c7\u00c3O 3 – DEFINI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>

Os termos em mai\u00fascula s\u00e3o definidos conforme estabelecido abaixo ou em outra parte do Contrato.<\/span><\/p>

3.1 \u201cSERVI\u00c7OS\u201d significa as tarefas descritas em uma Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Mission Brasil por um Cliente Mission Brasil a um Mission\u00e1rio.<\/span><\/p>

3.2 \u201cAceitar Miss\u00e3o\u201d significa que \u201cvoc\u00ea\u201d \u201cMission\u00e1rio Aut\u00f4nomo\u201d se compromete a realizar o servi\u00e7o oferecido na descri\u00e7\u00e3o, no tempo em que deve ser conclu\u00eddo (a \u201cData de Conclus\u00e3o\u201d) e para tanto aceita receber a taxa associada e\/ou recompensa (o \u201cPagamento\u201d). Uma miss\u00e3o aceita \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que ainda n\u00e3o foi aceita por nenhum outro usu\u00e1rio. Depois que um Mission\u00e1rio \u201cAceitar uma Miss\u00e3o\u201d se tornar\u00e1 um \u201ccompromisso Mission\u00e1rio\u201d. Cada Compromisso Mission Brasil constitui um novo contrato entre o Cliente Mission Brasil, a Mission Brasil e o Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo.<\/span><\/p>

3.3 \u201cMiss\u00e3o\u201d significa todos os servi\u00e7os ofertados dentro da plataforma. Todas as miss\u00f5es entre Cliente Mission Brasil, Mission Brasil e o Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo n\u00e3o se aplicam em nenhum tipo de v\u00ednculo trabalhista. Todos os usu\u00e1rios est\u00e3o sendo recompensados para realizar tarefas.<\/p>

3.4 \u201cMission\u00e1rio\u201d todos aqueles usu\u00e1rios da plataforma, que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para realizar eventuais miss\u00f5es, conforme sua escolha e conveni\u00eancia.<\/p>

3.5 \u201cAprova\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o\u201d \u00e9 o processo de valida\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o usu\u00e1rio realizar as tarefas \u00e9 feita uma auditoria, seguindo para a aprova\u00e7\u00e3o do Cliente Mission Brasil. Todo esse processo pode se estender por at\u00e9 30 dias \u00fateis, dependendo de todas as verifica\u00e7\u00f5es do Cliente Mission Brasil. As miss\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceitas se o Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo tiver conclu\u00eddo todos os passos corretamente e n\u00e3o faltar nenhuma informa\u00e7\u00e3o conforme descrito no corpo da miss\u00e3o.<\/span><\/p>

3.6\u201c Aplicativo Mission Brasil\u201d ou\u201c Aplicativo\u201d significa Plataforma de software usado pelo Mission Brasil em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os.<\/span><\/p>

4. MISSION\u00c1RIOS<\/b><\/p>

Voc\u00ea n\u00e3o deve usar nossos servi\u00e7os para qualquer fim ilegal ou n\u00e3o autorizado, nem pode, no uso do Servi\u00e7o, violar quaisquer leis em sua jurisdi\u00e7\u00e3o (incluindo, mas n\u00e3o limitado a leis de direitos autorais).<\/span><\/p>

Voc\u00ea n\u00e3o deve transmitir quaisquer vermes ou v\u00edrus ou qualquer c\u00f3digo de natureza destrutiva.<\/span><\/p>

Uma quebra ou viola\u00e7\u00e3o de quaisquer dos Termos vai resultar em uma termina\u00e7\u00e3o imediata dos seus Servi\u00e7os.<\/span><\/p>

4.1 Requisitos da oferta condicional do cliente e informa\u00e7\u00f5es de privacidade.<\/span><\/p>

Quaisquer requisitos ser\u00e3o explicados antes que voc\u00ea \u201cAceite a Miss\u00e3o\u201d. O n\u00e3o cumprimento desses Requisitos para satisfa\u00e7\u00e3o do Cliente resultar\u00e1 na reprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

4.2 Melhores esfor\u00e7os.<\/b><\/p>

Ao se registrar para se tornar um Mission\u00e1rio e aceitar uma Solicita\u00e7\u00e3o Aberta, o \u201cMission\u00e1rio Aut\u00f4nomo\u201d se compromete em envidar seus melhores esfor\u00e7os para realizar, de modo que os \u201cServi\u00e7os\u201d atendam aos requisitos e especifica\u00e7\u00f5es do Cliente Mission Brasil, para quem a Solicita\u00e7\u00e3o Aberta foi criada. Depois que um Mission\u00e1rio \u201cAceitar uma miss\u00e3o\u201d N\u00c3O ESTAR\u00c1 MAIS DISPON\u00cdVEL PARA O DESEMPENHO DE OUTROS USU\u00c1RIOS. Ao aceitar, voc\u00ea est\u00e1 firmando um contrato legal vinculativo para fornecer os Servi\u00e7os para o pagamento especificado na solicita\u00e7\u00e3o aberta. N\u00e3o aceite uma solicita\u00e7\u00e3o aberta, a menos que tenha certeza de que: (1) voc\u00ea entende o que est\u00e1 sendo solicitado a entregar; (2) voc\u00ea pode executar os servi\u00e7os identificados na solicita\u00e7\u00e3o aberta; (3) voc\u00ea pode entregar os Servi\u00e7os no per\u00edodo solicitado; e, se necess\u00e1rio, voc\u00ea pode ir e vir at\u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o. A FALHA NA ENTREGA OPORTUNA DOS SERVI\u00c7OS, CONSISTENTE COM OS REQUISITOS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE, BEM COMO ENTREGA INCOMPLETA, CONSTITUIR\u00c1 UMA VIOLA\u00c7\u00c3O, RESULTANDO EM N\u00c3O PAGAMENTO. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o possuir, vender, receber ou operar sob a influ\u00eancia de quaisquer drogas ou \u00e1lcool durante a execu\u00e7\u00e3o de qualquer compromisso do Mission Brasil.<\/span><\/p>

5. MISSION\u00c1RIO AUT\u00d4NOMO<\/b><\/p>

Nada neste Contrato se destina ou deve ser interpretado para criar uma parceria, sociedade ou relacionamento empregador \u2013 empregado entre o Mission Brasil e voc\u00ea ou entre o Cliente e voc\u00ea. Voc\u00ea n\u00e3o assumir\u00e1 nenhuma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ou sobre qualquer declara\u00e7\u00e3o de imposto ou solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, ou sobre qualquer processo que envolva o Mission Brasil direta ou indiretamente que seja inconsistente com o fato de voc\u00ea ser um contratado independente (e n\u00e3o um funcion\u00e1rio) do Mission Brasil. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 o agente do Mission Brasil ou do Cliente e n\u00e3o est\u00e1 autorizado e n\u00e3o deve representar a terceiros que est\u00e1 autorizado a assumir qualquer compromisso ou agir de outro modo em nome do Mission Brasil ou do Cliente.<\/span><\/p>

Como CONTRATADO AUT\u00d4NOMO, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por determinar quais miss\u00f5es abertas voc\u00ea escolher\u00e1 aceitar e como, quando e onde fornecer\u00e1 os Servi\u00e7os sob este Contrato, realizando a miss\u00e3o por conta pr\u00f3pria e com assun\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios riscos.<\/span><\/p>

O Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo poder\u00e1 prestar servi\u00e7os atrav\u00e9s de outras pessoas, sendo certo que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o tem car\u00e1ter pessoal, podendo o Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo cadastrado solicitar que outra pessoa realize a miss\u00e3o;<\/span><\/p>

O Mission\u00e1rio Aut\u00f4nomo est\u00e1 livre para prestar servi\u00e7os para quaisquer outras empresas e pessoas f\u00edsicas, obtendo renda de outras fontes; O Mission Brasil n\u00e3o garante ao Mission\u00e1rio qualquer quantidade m\u00ednima de compromissos do Mission Brasil;<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o fornece uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para os Mission\u00e1rios Aut\u00f4nomos e n\u00e3o supervisiona o trabalho real ou instrui o indiv\u00edduo sobre como o trabalho ser\u00e1 executado, ou o m\u00e9todo ou processo que o Mission\u00e1rio usa para executar servi\u00e7os;<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o encerra o trabalho durante a vig\u00eancia deste Contrato, a menos que o Mission\u00e1rio viole os termos deste Contrato ou n\u00e3o produza um resultado que atenda \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do Contrato;<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o fornece treinamento, ferramentas, equipamentos, benef\u00edcios ou reembolso de despesas ao Mission\u00e1rio;<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o determina o tempo da performance;<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o combina de nenhuma maneira suas opera\u00e7\u00f5es comerciais com as do Mission\u00e1rio, mas mant\u00e9m essas opera\u00e7\u00f5es separadas e distintas. O Mission\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 autoridade legal para celebrar contratos em nome do Mission Brasil ou vincular o Mission Brasil de qualquer forma.<\/span><\/p>

O Mission Brasil n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por obter e manter qualquer registro, licen\u00e7a ou outra autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os servi\u00e7os prestados pelo Mission\u00e1rio.<\/span><\/p>

5.1 Benef\u00edcios e contribui\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>

Voc\u00ea n\u00e3o tem direito nem se qualifica para quaisquer benef\u00edcios que o Mission Brasil, seus pais, subsidi\u00e1rias, afiliadas ou outras entidades relacionadas possam disponibilizar para seus funcion\u00e1rios, como seguro de grupo, participa\u00e7\u00e3o nos lucros ou benef\u00edcios de aposentadoria. Como voc\u00ea \u00e9 um contratado independente, o Mission Brasil n\u00e3o reter\u00e1 nem far\u00e1 pagamentos pela previd\u00eancia social, far\u00e1 seguro-desemprego ou contribui\u00e7\u00f5es para seguro-invalidez ou obter\u00e1 seguro-desemprego em seu nome.<\/span><\/p>

5.2 DO PAGAMENTO.<\/b><\/p>

Os servi\u00e7os de processamento do pagamento para os Mission\u00e1rios s\u00e3o fornecidos por TED banc\u00e1ria e est\u00e3o sujeitos ao prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o. Como condi\u00e7\u00e3o do Mission Brasil os servi\u00e7os de processamento de pagamentos por meio de conta corrente, voc\u00ea concorda em fornecer ao Mission Brasil informa\u00e7\u00f5es corretas e completas sobre voc\u00ea, n\u00e3o nos responsabilizando por qualquer atraso na transfer\u00eancia banc\u00e1ria por falta de informa\u00e7\u00f5es corretas.<\/span><\/p>

6. CONFIDENCIALIDADE<\/b><\/p>

6.1 Uso e divulga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>

De tempos em tempos, voc\u00ea pode ter acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais durante o desempenho de compromissos que recebe por meio do Cliente Mission Brasil e da Mission Brasil. Durante a vig\u00eancia deste Contrato e a todo momento a partir de ent\u00e3o, voc\u00ea: (a) manter\u00e1 todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais em sigilo, (b) dever\u00e1 abster-se de usar ou permitir que outras pessoas usem as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais de qualquer maneira ou para qualquer finalidade n\u00e3o expressamente permitida ou exigido por este Contrato, e (c) dever\u00e1 abster-se de divulgar ou permitir que terceiros divulguem Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais a terceiros sem obter o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Mission Brasil, caso a caso. \u201cInforma\u00e7\u00f5es Confidenciais\u201d significa toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada aos neg\u00f3cios do Mission Brasil ou de qualquer Cliente (incluindo segredos comerciais, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, previs\u00f5es e estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios, planos de marketing, listas de clientes e fornecedores, informa\u00e7\u00f5es pessoais, dados financeiros e informa\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias de terceiros, incluindo Clientes) que o Mission Brasil e\/ou o Cliente consideram confidenciais ou propriet\u00e1rios, ou que o Mission Brasil tem o dever de tratar como confidenciais.<\/span><\/p>

6.2 Padr\u00e3o de atendimento.<\/b><\/p>

Voc\u00ea proteger\u00e1 as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais contra uso, acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados da mesma maneira que protege suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou propriet\u00e1rias de natureza semelhante e com um cuidado razo\u00e1vel. Voc\u00ea concorda que cumprir\u00e1 os termos da Pol\u00edtica de uso aceit\u00e1vel do Mission Brasil com rela\u00e7\u00e3o ao uso do servi\u00e7o (incluindo a plataforma Mission Brasil). Al\u00e9m disso, voc\u00ea concorda que cumprir\u00e1 os termos da Pol\u00edtica de Privacidade do Mission Brasil com rela\u00e7\u00e3o ao uso do Servi\u00e7o (incluindo a Plataforma Mission Brasil).<\/span><\/p>

6.3 Exce\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>

Suas obriga\u00e7\u00f5es sob as Se\u00e7\u00f5es 6.1 e 6.2 terminar\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a qualquer informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que voc\u00ea possa provar, por meio de evid\u00eancias claras e convincentes, (a) que voc\u00ea sabia legalmente antes da primeira divulga\u00e7\u00e3o do Mission Brasil para voc\u00ea, (b) um terceiro que lhe foi legitimamente divulgado livre de quaisquer deveres ou obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade, ou (c) \u00e9, ou sem culpa sua, tornou-se geralmente dispon\u00edvel ao p\u00fablico. Al\u00e9m disso, voc\u00ea ter\u00e1 permiss\u00e3o para divulgar Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais na medida em que tal divulga\u00e7\u00e3o seja expressamente aprovada por escrito pelo Mission Brasil ou exigida por lei ou ordem judicial, desde que voc\u00ea notifique imediatamente o Mission Brasil por escrito sobre a divulga\u00e7\u00e3o exigida e coopere com o Mission Brasil, mediante solicita\u00e7\u00e3o e despesa razo\u00e1vel do Mission Brasil, em qualquer a\u00e7\u00e3o legal para contestar ou limitar o escopo de tal divulga\u00e7\u00e3o exigida, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es e comparecimento perante um tribunal.<\/span><\/p>

6.4 Remo\u00e7\u00e3o; Retorna.<\/b><\/p>

Mediante solicita\u00e7\u00e3o do Mission Brasil e ap\u00f3s qualquer rescis\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o deste Contrato, voc\u00ea imediatamente: (a) retornar\u00e1 ao Mission Brasil ou, se assim for indicado pelo Mission Brasil, destruir\u00e1 todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais (em todas as formas e meios), (b) apagar\u00e1 permanentemente todos os arquivos eletr\u00f4nicos que conter ou resumir qualquer Informa\u00e7\u00e3o Confidencial e (c) certificar ao Mission Brasil por escrito que voc\u00ea cumpriu totalmente essas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

7. SEM CONFLITOS<\/b><\/p>

Voc\u00ea declara e garante que n\u00e3o est\u00e1 sujeito a nenhum contrato ou dever que seria violado ao cumprir ou cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato, ou qualquer trabalho do Mission Brasil, ou que seja inconsistente com este Contrato ou qualquer trabalho do Mission Brasil.<\/span><\/p>

8. DECLARA\u00c7\u00d5ES DO <\/b>USU\u00c1RIO AUT\u00d4NOMO<\/b><\/p>

8.1 Geral. Voc\u00ea declara, garante e concorda que:<\/b><\/p>

(a) Voc\u00ea tem total direito, poder e autoridade para celebrar e executar sob este Contrato sem o consentimento de terceiros;<\/span><\/p>

(b) Voc\u00ea cumprir\u00e1 todos os termos deste Contrato;<\/span><\/p>

(c) Voc\u00ea estar\u00e1 em total conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es, requisitos e outros termos do Cliente do Mission Brasil que aceitar, e os Servi\u00e7os entregues ser\u00e3o de qualidade profissional;<\/span><\/p>

(d) Voc\u00ea cumprir\u00e1 todas as leis, regras e regulamentos aplic\u00e1veis \u200b\u200bem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os sob este Contrato;<\/span><\/p>

(f) Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 fornecendo e n\u00e3o fornecer\u00e1 m\u00e3o de obra ou servi\u00e7os ao Mission Brasil mediante remunera\u00e7\u00e3o, mas pode usar o Aplicativo para encontrar e, se desejar, aceitar miss\u00f5es publicadas pelos Clientes Mission Brasil.<\/span><\/p>

(g) Em todos os momentos, voc\u00ea permanecer\u00e1 livre do controle e da dire\u00e7\u00e3o do Mission Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Aplicativo e do Servi\u00e7o, inclusive durante a considera\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de quaisquer Pedidos do Mission Brasil e durante a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer Contratos do Mission Brasil.<\/span><\/p>

(h) Voc\u00ea reconhece que o Mission Brasil \u00e9 uma plataforma de equipe sob demanda orientada por software e concorda que as miss\u00f5es publicadas pelos Clientes s\u00e3o para trabalhos que est\u00e3o fora do curso normal dos neg\u00f3cios do Mission Brasil.<\/span><\/p>

8.2 Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>

Voc\u00ea indenizar\u00e1 e isentar\u00e1 o Mission Brasil e seus s\u00f3cios, afiliados, funcion\u00e1rios e agentes de e contra todo e qualquer passivo, perda, dano, custo e outras despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos associados a lit\u00edgios) decorrentes ou relacionados a uma viola\u00e7\u00e3o por voc\u00ea qualquer representa\u00e7\u00e3o, garantia, conv\u00eanio ou obriga\u00e7\u00e3o neste Contrato, ou decorrente ou relacionado a qualquer ato negligente ou intencional ou omiss\u00e3o cometido por voc\u00ea, em conex\u00e3o com o desempenho de qualquer compromisso do Mission Brasil, cujo ato ou omiss\u00e3o d\u00ea origem a qualquer reclama\u00e7\u00e3o por danos contra voc\u00ea, o Mission Brasil e\/ou seus s\u00f3cios, afiliados, funcion\u00e1rios ou agent<\/span>es. O <\/span>Mission Brasil nega especificamente qualquer obriga\u00e7\u00e3o de defend\u00ea-lo <\/span>e\/ou i<\/span>ndeniz\u00e1-lo de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de terceiros feitas contra voc\u00ea decorrentes de qualquer ato negligente ou intencional ou omiss\u00e3o cometido por voc\u00ea em conex\u00e3o com o desempenho de qualquer compromisso do Mission Brasil.<\/span><\/p>

8.3 Seguro. Voc\u00ea reconhece que \u00e9 um contratado aut\u00f4nomo, n\u00e3o um funcion\u00e1rio do Mission Brasil. Como tal, voc\u00ea reconhece e entende que n\u00e3o est\u00e1 coberto por nenhum seguro que possa ser fornecido pelo Mission Brasil a seus funcion\u00e1rios, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, seguro de sa\u00fade, seguro de compensa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, seguro de responsabilidade geral e seguro de responsabilidade civil autom\u00f3vel. Al\u00e9m disso, caso suas a\u00e7\u00f5es causem danos a terceiros enquanto voc\u00ea estiver prestado o servi\u00e7o (cumprindo a miss\u00e3o que livremente aceitou) no escopo da realiza\u00e7\u00e3o de uma miss\u00e3o do Mission Brasil ou dos Servi\u00e7os, voc\u00ea reconhece e entende que n\u00e3o estar\u00e1 coberto por nenhuma responsabilidade geral ou responsabilidade da Mission Brasil e que o Mission Brasil n\u00e3o est\u00e1 assumindo nenhum compromisso de defender e\/ou indenizar voc\u00ea em tais circunst\u00e2ncias e nega especificamente tal obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

8.4 Isen\u00e7\u00e3o de garantia. O Aplicativo \u00e9 fornecido \u201cno estado em que se encontra\u201d, conforme dispon\u00edvel e sem quaisquer garantias ou condi\u00e7\u00f5es (expressas ou impl\u00edcitas, incluindo as garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, precis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito espec\u00edfico, t\u00edtulo e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o, decorrentes de estatuto ou de outra forma legal) ou de um curso de negocia\u00e7\u00e3o ou uso ou com\u00e9rcio). Recusamos tudo e n\u00e3o fazemos representa\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, quanto \u00e0 qualidade, identidade ou confiabilidade de terceiros ou \u00e0 precis\u00e3o das postagens feitas no Aplicativo por terceiros.<\/span><\/p>

O Aplicativo \u00e9 fornecido \u201cno estado em que se encontra\u201d, conforme dispon\u00edvel e sem quaisquer garantias ou condi\u00e7\u00f5es (expressas ou impl\u00edcitas, incluindo as garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, precis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito espec\u00edfico, t\u00edtulo e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o, decorrentes de estatuto ou de outra forma legal) ou de um curso de negocia\u00e7\u00e3o ou uso ou com\u00e9rcio). Recusamos tudo e n\u00e3o fazemos representa\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, quanto \u00e0 qualidade, identidade ou confiabilidade de terceiros ou \u00e0 precis\u00e3o das postagens feitas no Aplicativo por terceiros.<\/span><\/p>

9. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>

EM NENHUM CASO, O MISSION BRASIL SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR QUAISQUER DANOS E\/OU CONSEQU\u00caNCIAS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, INCLUINDO MAS N\u00c3O SE LIMITANDO \u00c0 PERDA DE LUCROS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEG\u00d3CIOS OU PERDA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<\/span><\/p>

10.TERMO E RESCIS\u00c3O<\/b><\/p>

10.1 Prazo; Rescis\u00e3o por Mission Brasil. Este Contrato tem um prazo de 60 dias e \u00e9 autom\u00e1tica e continuamente renovado por per\u00edodos adicionais de 60 dias, com uso cont\u00ednuo. No caso de passar mais de 60 dias sem o Mission\u00e1rio usar o aplicativo m\u00f3vel Mission Brasil, o pr\u00f3ximo uso do Mission Brasil constituir\u00e1 uma renova\u00e7\u00e3o deste Contrato. O Mission Brasil reserva-se o direito de encerrar o seu acesso ao Aplicativo se voc\u00ea n\u00e3o tiver aceito um compromisso Mission Brasil nos \u00faltimos doze meses, se voc\u00ea violar materialmente o Contrato ou qualquer contrato Mission Brasil, se voc\u00ea violar a lei em conex\u00e3o com o uso do aplicativo (ou em conex\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os) ou se voc\u00ea se envolver de outra forma no uso do Aplicativo que o Mission Brasil, a seu exclusivo crit\u00e9rio, acredita de boa-f\u00e9 ser prejudicial aos seus interesses comerciais.<\/span><\/p>

10.2 Exclus\u00e3o do saldo<\/b><\/p>

Ao concordar com os \u201ctermos\u201d voc\u00ea est\u00e1 aceitando que ao n\u00e3o solicitar a transfer\u00eancia dos seus cr\u00e9ditos para sua conta banc\u00e1ria ap\u00f3s atingir o valor necess\u00e1rio, dentro do prazo de validade de um ano ap\u00f3s atingir o valor necess\u00e1rio, voc\u00ea estar\u00e1 automaticamente o perdendo, fazendo com que seu valor seja zerado no aplicativo.<\/span><\/p>

11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>

11.1 Modifica\u00e7\u00f5es no aplicativo.<\/span><\/p>

O Mission Brasil reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o Aplicativo ou o Servi\u00e7o (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso pr\u00e9vio. Voc\u00ea concorda que o Mission Brasil n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante voc\u00ea ou terceiros por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Aplicativo ou dos Servi\u00e7os.<\/span><\/p>

11.2 Modifica\u00e7\u00f5es ao servi\u00e7o e pre\u00e7os<\/span><\/p>

Pre\u00e7os para nossos produtos s\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem notifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Servi\u00e7o (ou qualquer parte ou conte\u00fado do mesmo) sem notifica\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/span><\/p>

N\u00f3s n\u00e3o devemos ser responsabilizados por voc\u00ea ou por qualquer terceiro por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

11.3 LINKS DE TERCEIROS<\/b><\/p>

Certos produtos, conte\u00fados e servi\u00e7os dispon\u00edveis via nosso Servi\u00e7o podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros nesse site podem direcionar voc\u00ea para sites de terceiros que n\u00e3o s\u00e3o afiliados conosco. N\u00f3s n\u00e3o somos respons\u00e1veis por examinar ou avaliar o conte\u00fado ou precis\u00e3o e n\u00e3o garantimos e nem teremos obriga\u00e7\u00e3o ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou servi\u00e7os de terceiros. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer danos ou preju\u00edzos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, servi\u00e7os, recursos, conte\u00fado, ou quaisquer outras transa\u00e7\u00f5es feitas em conex\u00e3o com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas dos terceiros e certifique-se que voc\u00ea as entenda antes de interagir em qualquer transa\u00e7\u00e3o. Queixas, reclama\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.<\/span><\/p>

11.4 COMENT\u00c1RIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISS\u00d5ES DE USU\u00c1RIO<\/b><\/p>

Se, a nosso pedido, voc\u00ea envia certas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (por exemplo, respostas de pesquisas) ou, sem um pedido nosso, voc\u00ea envia ideias criativas, sugest\u00f5es, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, \u2018coment\u00e1rios\u2019), voc\u00ea concorda que podemos, a qualquer momento, sem restri\u00e7\u00e3o, editar, copiar, publicar, distribuir e\/ou traduzir. N\u00f3s n\u00e3o deveremos ter nenhuma obriga\u00e7\u00e3o: (1) em manter quaisquer coment\u00e1rios em confian\u00e7a; (2) pagar compensa\u00e7\u00e3o por quaisquer coment\u00e1rios; ou (3) responder a quaisquer coment\u00e1rios. Podemos, mas n\u00e3o temos a obriga\u00e7\u00e3o de monitorar, editar ou remover conte\u00fado que n\u00f3s determinamos em nosso pr\u00f3prio crit\u00e9rio ser contra a lei, ofensivo, amea\u00e7ador, calunioso, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, obsceno ou censur\u00e1vel ou violem a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de Servi\u00e7o. Voc\u00ea concorda que seus coment\u00e1rios n\u00e3o violar\u00e3o qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Voc\u00ea concorda ainda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o v\u00e3o conter material difamat\u00f3rio ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer v\u00edrus de computador ou outro malware que poderia de alguma forma afetar a opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou qualquer site relacionado. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar um endere\u00e7o de e-mail falso, fingir ser algu\u00e9m diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a n\u00f3s ou terceiros quanto \u00e0 origem de quaisquer coment\u00e1rios. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer coment\u00e1rios que voc\u00ea faz e sua precis\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade e n\u00e3o assumimos qualquer obriga\u00e7\u00e3o por quaisquer coment\u00e1rios publicados por voc\u00ea ou por qualquer terceiro.<\/span><\/p>

11.5 USOS PROIBIDOS<\/b><\/p>

Al\u00e9m de outras proibi\u00e7\u00f5es, conforme estabelecido nos Termos de Servi\u00e7o, voc\u00ea est\u00e1 proibido de usar o site ou o seu conte\u00fado: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos il\u00edcitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, etnia, ra\u00e7a, idade, origem nacional ou defici\u00eancia; (f) apresentar informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir v\u00edrus ou qualquer outro tipo de c\u00f3digo malicioso que ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informa\u00e7\u00f5es pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de seguran\u00e7a do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.<\/span><\/p>

11.6 ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>

N\u00f3s n\u00e3o garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 interrompido, pontual, seguro ou livre de erros.<\/span><\/p>

N\u00e3o garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do servi\u00e7o ser\u00e3o precisos ou confi\u00e1veis. Voc\u00ea concorda que de tempos em tempos, n\u00f3s podemos remover o servi\u00e7o por per\u00edodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notifica\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/span><\/p>

Voc\u00ea expressamente concorda que o seu uso de, ou falta de habilidade de usar, o servi\u00e7o \u00e9 por sua conta e risco. O servi\u00e7o e todos os produtos e servi\u00e7os entregues para voc\u00ea atrav\u00e9s do servi\u00e7o s\u00e3o (exceto como expressamente declarado por n\u00f3s) fornecidos ‘como s\u00e3o’ e ‘conforme dispon\u00edvel’ para seu uso, sem qualquer representa\u00e7\u00e3o, garantias ou condi\u00e7\u00f5es de qualquer tipo, expressa ou impl\u00edcita, incluindo todas as garantias impl\u00edcitas ou condi\u00e7\u00f5es de comercialidade, quantidade negoci\u00e1vel, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, durabilidade, t\u00edtulo, e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. Em nenhum caso devem a Mission Brasil, nossos diretores, oficiais, funcion\u00e1rios, afiliados, agentes, contratantes, estagi\u00e1rios, fornecedores, fornecedores de servi\u00e7o ou licenciadores ser respons\u00e1veis por qualquer preju\u00edzo, perda, reclama\u00e7\u00e3o ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, lucros cessantes, perda de receitas, poupan\u00e7as perdidas, perda de dados, custos de reposi\u00e7\u00e3o, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato il\u00edcito (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos servi\u00e7os ou quaisquer produtos adquiridos usando o servi\u00e7o, ou para qualquer outra reclama\u00e7\u00e3o relacionada de alguma forma para o seu uso do servi\u00e7o ou qualquer produto, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, quaisquer erros ou omiss\u00f5es em qualquer conte\u00fado, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do servi\u00e7o ou qualquer conte\u00fado (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma dispon\u00edvel atrav\u00e9s do servi\u00e7o, mesmo se avisados \u200b\u200bde sua possibilidade. As miss\u00f5es de que trata este termo de uso podem ser recusadas por qualquer das partes, sem necessidade de justificativa de parte a parte. Voc\u00ea poder\u00e1 recusar miss\u00f5es mediante: a) desinstala\u00e7\u00e3o do aplicativo; b) realiza\u00e7\u00e3o de log-off do aplicativo; c) recusa autom\u00e1tica pela expira\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o da miss\u00e3o; d) desist\u00eancia da miss\u00e3o.<\/span><\/p>

11.7 INDEPEND\u00caNCIA<\/b><\/p>

No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposi\u00e7\u00e3o deve, contudo, ser aplic\u00e1vel at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido pela lei aplic\u00e1vel, e a por\u00e7\u00e3o inexequ\u00edvel ser\u00e1 considerada separada desses Termos de Servi\u00e7o, tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es restantes.<\/span><\/p>

11.8 RESCIS\u00c3O<\/b><\/p>

As obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescis\u00e3o devem sobreviver \u00e0 rescis\u00e3o deste acordo para todos os fins. Esses Termos de Servi\u00e7o s\u00e3o efetivos, a menos e at\u00e9 que seja rescindido por voc\u00ea ou por n\u00f3s. Voc\u00ea pode rescindir estes Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, notificando-nos que j\u00e1 n\u00e3o deseja utilizar os nossos servi\u00e7os, ou quando voc\u00ea deixar de usar o nosso site. Se em nosso crit\u00e9rio exclusivo voc\u00ea falhar, ou n\u00f3s suspeitarmos que voc\u00ea falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o, n\u00f3s tamb\u00e9m podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio e voc\u00ea permanecer\u00e1 respons\u00e1vel por todas as quantias devidas at\u00e9 e incluindo a data da rescis\u00e3o; e\/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Servi\u00e7os (ou qualquer parte dele).<\/span><\/p>

11.9 ACORDO INTEGRAL<\/b><\/p>

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Esses Termos de Servi\u00e7o e quaisquer pol\u00edticas ou normas operacionais postadas por n\u00f3s neste site ou no que diz respeito ao servi\u00e7o constitui a totalidade do acordo e entendimento entre voc\u00ea e n\u00f3s e regem o uso do Servi\u00e7o, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contempor\u00e2neos, comunica\u00e7\u00f5es e propostas, seja oral ou escrita, entre voc\u00ea e n\u00f3s (incluindo, mas n\u00e3o limitado a quaisquer vers\u00f5es anteriores dos Termos de Servi\u00e7o). Quaisquer ambiguidades na interpreta\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.<\/span><\/p>

11.10 LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/b><\/p>

Esses Termos de Servi\u00e7o e quaisquer acordos separados em que n\u00f3s lhe fornecemos os Servi\u00e7os devem ser regidos por e interpretados de acordo com o Marco Civil da Internet sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 23 de abril de 2014, atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 12.965.<\/span><\/p>

11.11 ALTERA\u00c7\u00d5ES AOS TERMOS DE SERVI\u00c7O<\/b><\/p>

Voc\u00ea pode revisar a vers\u00e3o mais atual dos Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento nessa p\u00e1gina. Reservamos o direito, a nosso crit\u00e9rio, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o ao publicar atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Servi\u00e7o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos de Servi\u00e7o constitui aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

12 INFORMA\u00c7\u00c3O DE CONTATO<\/strong><\/p>

Perguntas sobre os Termos de Servi\u00e7o devem ser enviadas para n\u00f3s em\u00a0contato@missionbrasil.com.br<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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